Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site love-from-snowy.sumupstore.com e a compra de produtos através do mesmo.
Ao utilizar este site ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
Love From Snowy
Email: lovefromsnowy@gmail.com
2. Utilização do site
A Love From Snowy reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou capacidade legal para celebrar contratos
- Os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados
- Não utiliza identidade falsa ou de terceiros sem autorização
Após confirmação da encomenda, não é possível alterar ou cancelar produtos personalizados.
4. Confirmação e aceitação da encomenda
Após a realização da encomenda, será enviado um email automático de confirmação.
O contrato de compra e venda apenas se considera concluído após o envio da encomenda.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável).
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da compra.
6. Entrega
As opções de envio e respetivos prazos são apresentados durante o processo de compra.
A Love From Snowy não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por fatores externos fora do seu controlo.
7. Direito de livre resolução (Devoluções)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução no prazo de 14 dias não se aplica a produtos personalizados ou feitos por encomenda, produzidos de acordo com especificações do cliente.
Assim, a Love From Snowy não aceita devoluções nem cancelamentos após o início da produção da encomenda.
No entanto, serão aceites reclamações ou substituições nos seguintes casos:
- Produto com defeito
- Erro na personalização imputável à Love From Snowy
- Produto danificado no transporte
Nestes casos, o cliente deverá entrar em contacto no prazo de 48 horas após a receção, enviando fotografias do problema.
8. Responsabilidade
A Love From Snowy esforça-se por garantir que toda a informação apresentada no site é correta e atualizada, não sendo, no entanto, responsável por erros ou omissões.
O utilizador é responsável por garantir que o seu dispositivo está protegido contra vírus ou outros elementos prejudiciais.
9. Proteção de dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação em vigor. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
10. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, nomeadamente:
- Decreto-Lei n.º 24/2014
- Lei n.º 24/96
- Decreto-Lei n.º 84/2021
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
12. Disposições finais
Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.